Processo 302900/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 08:55
Autuado em 27/04/2017 08:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2155/2019 da Primeira Câmara, de 09/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2019 Acórdão   2155/ 2019 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2019 Acórdão   2155/ 2019 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual SHEILA CRISTINA DA SILVA
Gestor das Contas SUCELI REVELINI VAREA
Ex-Gestor SUCELI REVELINI VAREA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2019 07:58 AR do ofício OPD - 2121/19 - GP
04/09/2019 14:14 Recibo de Petição Intermediária - 599323/19, de 04/09/19 - Protocolo: 599323/19
08/02/2019 16:15 do Protocolo 83334/19
05/12/2018 13:41 AR do Ofício ODL - 1789/2018 - DP
03/12/2018 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 830790/18
09/04/2018 17:07 do Protocolo 238823/18
02/03/2018 15:17 do Protocolo 130836/18
15/02/2018 16:46 do Protocolo 86290/18
05/02/2018 15:31 AR do Ofício OCN - 26/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2121/ 2019   
DP  13/11/2018 Ofício de Diligência   1789/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   26/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2019 2118 Acórdão nº 2155/2019
01/08/2019 2112 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 05/08/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1247/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 762/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2046/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2677/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2019 13:29 DP  
13/12/2019 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 174/2019 -
13/12/2019 15:10 CMEX Informação nº 7466/2019 -
12/12/2019 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1292/2019 -
12/12/2019 08:34 SMPJTC  
02/12/2019 10:39 2PC Parecer nº 1151/2019 - Baixa da pendência e encerramento do feito.
02/12/2019 09:06 SMPjTC  
29/11/2019 17:10 GCFAMG  
25/10/2019 08:22 CMEX Instrução nº 1455/2019 -
23/10/2019 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1124/2019 -
18/10/2019 11:49 DP Informação nº 8430/2019 -
08/10/2019 06:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2121/2019 -
07/10/2019 09:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1029/2019 -
07/10/2019 09:46 CMEX Informação nº 6045/2019 -
09/09/2019 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2019 -
05/09/2019 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 930/2019 -
16/08/2019 14:54 S1C  
16/08/2019 14:28 SMPJTC  
12/08/2019 11:22 2PC Ciência de Decisão nº 266/2019 -
12/08/2019 10:39 SMPjTC  
05/08/2019 15:34 S1C  
19/06/2019 13:09 GCFAMG  
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
13/06/2019 11:12 3PC Parecer nº 353/2019 - Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
13/06/2019 11:07 SMPjTC  
04/02/2019 16:20 CGM Instrução nº 1098/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/11/2018 10:48 DP Ofício de Diligência nº 1789/2018 -
07/11/2018 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1247/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
19/10/2018 11:52 3PC Parecer nº 687/2018 - Pela concessão de contraditório.
19/10/2018 08:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4135/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações
11/04/2018 15:18 COFIM  
10/04/2018 14:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 348/2018 -
10/04/2018 11:16 DP Informação nº 3952/2018 -
04/04/2018 13:27 COFIM  
19/02/2018 12:02 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 318/2018 -
16/02/2018 21:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 762/2018 -
08/01/2018 10:54 DP Informação nº 1500/2018 -
08/01/2018 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 26/2018 -
27/04/2017 10:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2046/2017 -
27/04/2017 10:50 COFIM Instrução nº 3336/2017 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2677/2017 -

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